Na prática da medicina contemporânea, a autonomia e a liberdade de gerir a própria carreira vêm ganhando um peso considerável, diante da flexibilidade e oportunidade de ganhos que oferece aos profissionais do ramo. Diante deste cenário,torna-se imprescindível compreender quais os benefícios da obtenção de CNPJ para Médicos Autônomos.
Isso, em razão de a figura do médico autônomo vir ganhado cada vez mais protagonismo. No entanto, a formalização por meio do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é um ponto crucial que muitos profissionais ainda questionam, por desconhecer os benefícios e a estabilidade que isto traz para a carreira destes profissionais.
Por outro lado, temos, também, os médicos interessados em uma formalização da Pessoa Jurídica, mas pela complexidade de gerir a abertura e PJ associada às tantas demandas de sua carreira, esta acaba por ser uma obrigação que vai sendo protelada, representando perdas de capital para profissional.
Quer conhecer as vantagens do CNPJ para médicos autônomos? Acompanhe-nos nesta jornada e se oriente de forma estratégica!
O que são Médicos Autônomos?
Médicos autônomos são profissionais que exercem a medicina de forma independente, sem vínculo empregatício com instituições de saúde. Desta forma, por se tratarem de profissionais liberais, eles têm direito a escolher como irão atuar, podendo oferecer consultas, realizar procedimentos médicos e prestar serviços de saúde de forma individual
A formalização como médico autônomo envolve a criação de um CNPJ e a inscrição junto aos órgãos competentes, um processo que pode, por vezes, se mostrar complexo para o profissional que, sozinho, faz a gestão das burocracias legais de sua atividade. Contudo, essa formalização traz diversos benefícios e vantagens para os profissionais da área. Veja a seguir:
1. Credibilidade e Profissionalismo
Possuir CNPJ transmite uma imagem de seriedade e profissionalismo, desta forma, gerando confiança nos pacientes e nos parceiros de negócios.
2. Facilidade para Emitir Notas Fiscais
Com o CNPJ, o médico autônomo pode emitir notas fiscais legalmente, garantindo a regularidade fiscal e cumprindo as obrigações tributárias.
3. Acesso a Serviços Bancários e Financeiros
Anida, a formalização permite o acesso a serviços bancários, como abertura de conta jurídica, empréstimos e linhas de crédito especiais para profissionais autônomos.
4. Possibilidade de Contratação de Funcionários
Com a formalização por meido do CNPJ, o médico autônomo tem a opção de contratar colaboradores para auxiliá-lo em suas atividades profissionais. Deste modo, facilitando a expansão dos negócios.
5. Deduções Fiscais e Benefícios Tributários
O CNPJ possibilita a utilização de benefícios fiscais e deduções específicas para profissionais autônomos, reduzindo a carga tributária e melhorando a gestão financeira do médico autônomo.
6. Maior Acesso a Convênios e Parcerias
Muitos convênios e parcerias exigem que o médico possua CNPJ para estabelecer acordos comerciais e de prestação de serviços.
7. Preparação para o Crescimento Profissional
A formalização como médico autônomo permite ao profissional planejar e estruturar sua carreira, possibilitando a expansão do negócio no futuro.
Portanto, ao compreender os benefícios de possuir CNPJ como médico autônomo, fica evidente a importância da formalização para garantir a segurança e o crescimento do negócio. Em seguida, é momento d abordar as etapas cruciais do processo de formalização, Bem como instruirsore de que modo obter o cadastro PJ de forma adequada para os médicos autônomos.
Como emitir um CNPJ para Médicos Autônomos? Um Cronograma Detalhado
Antes de mergulharmos nos passos específicos para obter um CNPJ para médicos autônomos, é crucial entender o porquê de seguir um cronograma bem estruturado e detalhado. A emissão do CNPJ é um processo regulamentado e repleto de etapas que devem ser seguidas meticulosamente para garantir o sucesso da formalização.
Além disso, um cronograma detalhado pode proporcionar uma visão clara das tarefas a serem realizadas, tornando o processo menos intimidador e mais gerenciável.
Vamos ao passo a passo:
Escolha do Tipo de Empresa
A natureza jurídica é um conceito legal que define a estrutura formal na qual o médico autônomo irá trabalhar, estabelecendo direitos, obrigações, vantagens e desvantagens específicas. Dessa maneira, ao escolher o modelo societário, o profissional está definido como o negócio será tratado perante a lei.
Logo, este processo envolve considerar aspectos como o porte da empresa, o número de sócios e o capital inicial. A seguir, apresentamos três opções de natureza jurídica comumente escolhidas por médicos autônomos:
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU);
- Sociedade Simples Pura;
- Sociedade Simples Limitada.
Assim sendo, cada um desses modelos possui suas especificidades e requisitos, sendo essencial avaliar qual se encaixa melhor à realidade e aos objetivos do médico autônomo.
Escolha o Regime Tributário
Antes de mais nada, um aspecto crucial que não deve ser ignorado durante a formalização é a escolha do regime tributário mais adequado para o seu negócio. No entanto, existem três regimes tributários principais no Brasil, que devem ser analisado com cautela: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
- Simples Nacional é o regime mais simplificado, sendo adequado para pequenas empresas com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões. Ele engloba oito tributos em uma única guia de pagamento;
- Lucro Presumido: adequado para empresas com faturamento até R$ 78 milhões ao ano. Os impostos são calculados com base em uma presunção do lucro da empresa;
- Lucro Real: para empresas com faturamento bruto anual superior a R$ 78 milhões. Em síntese, os impostos são calculados com base no Lucro Real da empresa.
Portanto, a escolha do regime tributário deve ser feita com o auxílio de um contador, ao envolver uma análise minuciosa da situação financeira do negócio.
Registro no CRM
Para exercer a medicina, é indispensável que o médico esteja devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado em que irá atuar. O CRM é uma autarquia responsável por fiscalizar o exercício da medicina, garantindo que os profissionais atuem de forma ética e responsável.
Neste sentido, o registro no CRM é realizado da seguinte maneira:
- Requerimento: o médico deve preencher um requerimento que está disponível no site do CRM do seu estado;
- Documentos: é necessário apresentar alguns documentos como diploma de graduação, documento de identidade, CPF, título de eleitor, entre outros. A lista completa de documentos está disponível no site do CRM;
- Pagamento da Anuidade: após a entrega dos documentos e preenchimento do requerimento, o médico deverá efetuar o pagamento da anuidade do Conselho;
- Retirada da Carteira: por fim, após a aprovação do registro, o médico poderá retirar a sua carteira profissional na sede do CRM.
Este é um passo indispensável para o médico autônomo poder exercer a atividade de forma regular e ética.
Contratação de um Contador
Definitivamente, a contratação de um profissional contábil é fundamental para a correta execução dos processos burocráticos, legislação tributária e obrigações acessórias. Assim, o contador garantirá que a empresa esteja conforme todas as normas fiscais e contábeis.
Preparação dos Documentos
A documentação necessária varia conforme o estado. Contudo, geralmente inclui documentos pessoais (RG, CPF), comprovante de residência, diploma de graduação e certificado de regularidade com o CRM. O contador pode orientar sobre a documentação específica necessária.
Registro na Junta Comercial
Por fim, com todos os documentos em mãos, o próximo passo é o registro da empresa na Junta Comercial do estado. Este registro legaliza a empresa como entidade jurídica, permitindo a emissão do CNPJ.
Emissão do CNPJ
Uma vez que a empresa esteja registrada na Junta Comercial, pode-se então solicitar o CNPJ à Receita Federal. Há que se compreender que o CNPJ é o registro fiscal da empresa e é necessário para operações como abertura de conta bancária empresarial, emissão de notas fiscais, contratação de funcionários, entre outros.
Inscrição Municipal e/ou Estadual
Dependendo do local e da natureza do serviço médico, pode ser necessário fazer uma inscrição municipal e/ou estadual. Em outras palavras, estas inscrições permitem pagar os impostos pertinentes à prestação de serviços de saúde.
Autorização dos Órgãos Reguladores de Saúde
Como a medicina está no campo da saúde, é essencial obter a autorização de órgãos reguladores, como a ANVISA ou a Vigilância Sanitária local. Deste modo, estas autorizações asseguram que a clínica ou consultório médico cumpre com as normas de segurança e higiene.
Alvará de Funcionamento
Por fim, é necessário solicitar o alvará de funcionamento junto à prefeitura local. Desta forma, este documento certifica que o estabelecimento médico está apta a exercer suas atividades no local escolhido, após a verificação de diversos requisitos, como questões de segurança, saúde, meio ambiente, entre outros.
Em conclusão, cumprir adequadamente cada um desses passos é fundamental para a formalização correta do médico autônomo e evitar problemas futuros com a fiscalização.
Conte com a expertise da Wilquiane Santos Contabilidade Boutique para emitir CNPJ para Médicos Autônomos
Convidamos você a contar com a Wilquiane Santos Contabilidade Boutique, uma assessoria contábil inteligente e inovadora, para obter todo o suporte necessário na emissão do CNPJ para médicos autônomos.
Nossa equipe altamente qualificada está pronta para ajudá-lo a alcançar seus objetivos financeiros com confiança e inovação.
Entre em contato conosco e conheça nossas soluções!
Acesse nosso blog e siga nossas redes sociais para ter acesso a conteúdos exclusivos e atualizados sobre o processo de emissão de CNPJ e outros temas contábeis relevantes.